Depois de perder, em primeira instância, ação movida pelo jogador do Santo André, Marcelinho Carioca. Luxemburgo terá de pagar R$ 76 mil por ter ofendido o atleta no programa "Por Dentro da Bola", da Bandeirantes, em janeiro de 2007.
O nome do treinador apareceu mais uma vez no que diz respeito aos assuntos jurídicos.
Desta vez seu advogado conseguiu "bloquear" na justiça um pedido de indenização movido pelo jornalista Juca Kfouri.
Segue reportagem:
Juca Kfouri perde ação por danos morais contra Vanderlei Luxemburgo
Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA
Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA
O juiz de direito Gustavo Antonio Pieroni Louzada negou ao jornalista Juca Kfouri um pedido de indenização de R$ 48 mil contra o técnico de futebol do Palmeiras Vanderlei Luxemburgo da Silva, que teria ofendido sua honra e imagem em entrevistas para rádio e televisão. A decisão foi publicada na última segunda-feira (26) na página 589 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Segundo a ação, de 19 de março de 2008, Luxemburgo se referiu ao jornalista como "um Juca Kfouri da vida", e afirmou que ele teria "perdido" processos movidos pelo próprio filho e pelo técnico, além de relacioná-lo a problemas como "uma nota promissória do Pelé". As declarações foram feitas em 6 de maio de 2007, em uma entrevista coletiva após a vitória do Santos - clube que Luxemburgo dirigia - no Campeonato Paulista.
O técnico contestou os argumentos de Kfouri, alegando que não houve qualquer intenção de ofender a honra ou imagem do autor, mas apenas de se defender de acusações anteriormente realizadas por ele.
O juiz considerou o pedido do jornalista improcedente, não deixando de ressaltar que "a Constituição Federal traz como direito individual fundamental a livre manifestação do pensamento, assegurando, igualmente, àquele a quem a manifestação for dirigida o direito de resposta, além de indenização por eventual dano material, moral ou à imagem decorrente de tal manifestação".
Para Louzada, não há necessidade de provar a ação de Luxemburgo, pois ele a confirmou, e "se limitou a afirmar que não houve qualquer intuito de ofender ou atingir a honra ou imagem de quem quer que seja".
"As palavras do réu visavam a explicar determinada conduta que havia sido divulgada anteriormente, em relação a jogadores que foram por ele dirigidos, bem como a manifestar a opinião pessoal do declarante no sentido de que a imprensa deveria estar focada nas questões relativas às disputas esportivas do futebol, e não às condutas pessoais dos respectivos participantes", declarou o magistrado.
Segundo Louzada, foi neste contexto que Luxemburgo se referiu à Kfouri utilizando a expressão "um Juca Kfouri da vida", "com nítida intenção de apenas exemplificar um jornalista que, na opinião dele, adotava a conduta equivocada de buscar fatos relativos à conduta pessoal dos participantes, em lugar de se ater às disputas esportivas".
Ele entendeu que a frase "tem uma nota promissória do Pelé" não deve ser considerada, pois "a ausência de referência ou explicação anterior ou posterior priva a afirmação de qualquer sentido, mesmo quando inserida no contexto analisado. Em outras palavras, considerar tal afirmação ofensiva seria exercício de adivinhação".
"Fica evidente que as declarações do réu, ainda que realizadas de forma atabalhoada, não representaram qualquer abuso, culposo ou doloso, na manifestação da opinião, mas sim exercício regular de um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, não havendo, portanto, que se falar em dever de indenizar eventuais danos sofridos", concluiu o juiz.
Gustavo Antonio Pieroni Louzada determinou ainda que Juca Kfouri deverá pagar as despesas processuais e os honorários do advogado de Luxemburgo.
Segundo o advogado Antônio Carlos Cattapreta, defensor do técnico, "as coisas estão tomando um rumo inaceitável". Ao Portal IMPRENSA, ele afirmou que "a superficialidade de alguns jornalistas é perigosíssima. Muitos estão deixando de checar a notícia, ouvir os dois lados".
"A gente preza a liberdade de imprensa, mas esta é uma liberdade como outra qualquer. Quando descamba, tem um papel contrário, de vulnerar o convívio das pessoas em sociedade. As acusações [de Juca Kfouri contra Luxemburgo] são levianas e superficiais, sem respaldo probatório. A democracia está ai, plena, para ser vivida, mas as pessoas têm que provar o que estão falando", concluiu. A reportagem entrou em contato com o jornalista Juca Kfouri, mas não obteve retorno
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