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Flexiblização da Voz do Brasil ganha apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo

Depois da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a campanha pela flexibilização da Voz do Brasil agora ganha o apoio do legislativo paulista. Os deputados da câmara de São Paulo vão encaminhar aos líderes partidários do Congresso Nacional, um pedido formal para que o projeto de lei 595/2003 seja apreciado e aprovado o quanto antes. A proposta, da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B/AC), permite as rádios iniciarem a transmissão do programa entre 19h e 22h. O PL aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovado, dependerá apenas de sanção presidencial. A moção de apoio ao projeto foi apresentada pelo deputado Roberto Morais (PPS) e aprovada nesta terça-feira, 27. Ao todo, 30 requerimentos na Câmara dos Deputados solicitam a inclusão da matéria na pauta de votações. O abaixo-assinado pela flexibilização já reúne mais de 65 mil assinaturas.  Fonte: Abert

ABERT lança abaixo-assinado pela flexibilização da 'Voz do Brasil' durante a Copa do Mundo

Cartaz da Campanha pela Flexibilização da Voz do Brasil Transmitido obrigatoriamente às 19h por algumas emissoras, 'A Voz do Brasil' é assunto de discussão há mais de 10 anos. O pedido para que o horário de veiculação seja flexibilizado tramita desde 2003, quando a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou projeto (PL 595/03) sobre o assunto. Em ano de Copa, em que jogos vão acontecer no mesmo horário do programa do governo, foi criado movimento que recolhe assinaturas de apoio à causa. Criada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a campanha foi lançada nessa quinta-feira, 27, e, até o fechamento desta reportagem, conta com 738 assinaturas. O movimento lembra que a 'Voz do Brasil' foi criada em 1935 e que seu conteúdo presta grande serviço à sociedade, mas que é preciso flexibilizar o horário. Site do movimento entrou no ar nesta semana e já acumula mais de 500 assinaturas   "Com a aproximação da Copa do Mundo, surge m

CCJ da Câmara aprova projeto que flexibiliza programa ‘Voz do Brasil’

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/08) o projeto de lei que autoriza as rádios a transmitir o programa ‘A Voz do Brasil’ com início entre 19h e 22h. Atualmente, é obrigatória a veiculação às 19h. O texto aprovado mantém o horário atual para as emissoras públicas. A proposta foi apresentada em 2003 pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) e tramitou em cinco comissões da Câmara e do Senado, sofrendo alterações. Para o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro, a aprovação é um ganho para toda a sociedade. “Com a flexibilização, será possível ouvir o programa em horários alternativos, de acordo com a realidade local, a grade da emissora e a necessidade do cidadão”, afirma. Segundo ele, em grandes cidades as pessoas precisam muito de informação sobre o trânsito no final do dia. Nestes casos, a Voz do Brasil deverá ser veiculada mais tarde. Já em cidades menores, nas quais a r

Projeto que flexibiliza A Voz do Brasil deve ser votado na próxima quarta

O projeto de lei que autoriza as rádios a transmitir o programa A Voz do Brasil entre 19h e 22h deve ser apreciado no próximo dia 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta estava na pauta da comissão desta quarta-feira (10). Entretanto, um pedido de vistas do deputado João Paulo Lima (PT/PE) adiou a votação do projeto, já aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, o PL 595/03 deve ser aprovado na CCJ antes de ir a plenário e a sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta foi apresentada pela primeira vez em 2003 e já tramitou em cinco comissões da Câmara e do Senado. De acordo com o texto, o programa pode começar entre 19h e 22h. As emissoras públicas, no entanto, continuam a veicular às 19h. O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, acredita que o projeto será aprovado ainda neste ano. “A proposta é debatida no Congresso há quase uma década. Hoje, a discussão sobre a proposta de flexibilização atingiu um nível de maturidade satisfatório, com apoio de pa